Termos de Uso

Bem-vindo(a) à Tá na Mala (TNM). Ao acessar e utilizar o site tanamalasm.com.br, você concorda expressamente com os presentes Termos de Uso e Condições Gerais de Venda.

1. Identificação da Empresa

Este site é operado pela Tá na Mala SM Confecções e Multimarcas, inscrita no CNPJ sob o nº 28.463.599/0001-19, com sede na Rua João Pedro da Silva, 301, Bauxita, Ouro Preto - MG, CEP 35400-000. Contato: [email protected] | WhatsApp: (31) 98642-8689.

2. Objeto e Fabricação Própria

A Tá na Mala é especializada na confecção e comercialização de moda feminina e vestidos de festa sob a marca própria TNM. Nossas peças são produzidas com modelagem exclusiva, acabamento de alta qualidade e atenção a cada detalhe.

3. Preços e Condições de Pagamento

Os preços e condições exibidos no site são expressos em Reais (BRL) e válidos exclusivamente para compras realizadas na loja online. Aceitamos pagamentos via cartão de crédito em até 12x (conforme condições de parcelamento vigentes), boleto bancário e PIX com desconto promocional à vista.

4. Prazos de Produção e Envio (Frete)

Trabalhamos com modelo de produção artesanal e sob demanda. O prazo de confecção é de até 10 dias úteis após a confirmação do pagamento. Peças com estoque pronta-entrega são despachadas em até 2 dias úteis. O prazo final informado no cálculo de frete na página do produto e no checkout já contempla o período de produção somado ao prazo de transporte dos Correios ou Melhor Envio.

5. Direito de Arrependimento e Devoluções (CDC Art. 49)

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de solicitar a troca ou devolução do produto no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do pedido. Para exercer esse direito, entre em contato com nossa equipe através do WhatsApp ou e-mail institucional. O produto deverá estar em perfeito estado, sem indícios de uso e com a etiqueta fixada. O reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra após o recebimento e conferência da peça em nossa fábrica.

6. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de seus dados pessoais obedece rigorosamente à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações sobre como protegemos seus dados.

7. Legislação e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato.